Conceitos
O PBQP-H procura se articular com o setor privado afim de que este potencialize a
capacidade de resposta do Programa na implementação do desenvolvimento sustentável do
habitat urbano. Por isso, sua estrutura envolve entidades representativas do setor,
compostas por duas Coordenações Nacionais, que desenham as diretrizes do Programa em
conjunto com o Ministério das Cidades. Tais diretrizes são estabelecidas em fórum
próprio, de caráter consultivo: o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da
Habitação – CTECH, cuja presidência é rotativa entre entidades do governo e do
setor.
O Programa não se vale de novas linhas de financiamento, mas procura estimular o uso
eficiente dos recursos existentes, oriundos de diferentes fontes (OGU, FGTS, Poupança
etc.) e aplicados por diferentes entidades (CAIXA, BNDES, FINEP, SEBRAE, SENAI, etc.). Por
outro lado, o Programa conta com grande contrapartida privada, sendo os recursos do
Governo Federal destinados basicamente para custeio, estruturação de novos projetos e
divulgação.
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